Separação é difícil em qualquer circunstância. E quando chega a hora de dividir os bens materiais ou decidir a guarda das crianças não há respeito ou amizade que segure os desentendimentos. Quem tem filhos conta com a ajuda da legislação para resolver a questão. E quem tem bicho de estimação faz o quê?

Em um mundo onde cada vez menos casais optam por engravidar, cães e gatos fazem parte das famílias modernas e adquirem status de "filho". Por este motivo tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa regulamentar a guarda dos bichinhos de estimação em caso de divórcio litigioso de seus donos.

A iniciativa é do deputado Marcio França (PSB-SP) e sugere que a guarda do animal seja cedida ao parceiro que comprovar, por meio de documentos, a posse do animal ou que possua melhores condições de criá-lo. O projeto ainda aborda decisões referentes a visitações, guarda compartilhada e outras questões como cruzamento do animal e venda de filhotes.

Para conhecer o projeto na íntegra basta acessar o link aqui.